Política de Utilização Aceitável (PUA)

Esta Política de Utilização Aceitável destina-se a proteger os sistemas e serviços da Lusodados e de todos os seus clientes ou fornecedores, de modo a garantir que a disponibilidade é a desejada para total satisfação e protecção dos mesmos.

Segurança de redes e sistemas

Não é permitido aos utilizadores a violação ou tentativa de violação de qualquer sistema que componha a infraestrutura e serviços da Lusodados, ou dos seus fornecedores, nomeadamente os seus sistemas de segurança.

Não é permitido o seguinte tipo de acções:

1. Entrada ou tentativa de entrada em servidores sem autorização.
2. Uso de cracking, brute-force ou ataques de dicionário para acessos não autorizados.
3. Detecção automática de serviços em servidores (Port scan).
4. Pesquisa não autorizada de vulnerabilidades em servidores, serviços e redes.

É expressamente proibida a falsificação de dados com o intuito de iludir e induzir em erro os receptores dos dados, estão incluídas sem se limitarem a isso:

1. Alterações de endereços IP (IP Spoofing).
2. Alterações de endereços ARP (ARP Spoofing).
3. Alterações dos cabeçalhos das mensagens de correio electrónico.

Não é permitido ao utilizador interferir intencionalmente no bom funcionamento de servidores, serviços ou redes.
Nestes casos incluem-se:

1. Acção de sobrecarga, que visem prejudicar o normal funcionamento de serviços (Denial of Service).
2. Envio em massa de pacotes (Flooding).
3. Quaisquer tipo de tentativas de bloquear ou perturbar serviço, servidores ou redes.

Conteúdos

Os utilizadores do serviço de alojamento disponibilizado pela Lusodados são os únicos responsáveis pelos conteúdos alojados nos servidores, devendo por isso gerir de forma segura os dados de acesso aos mesmos e garantindo que respeitam as regras abaixo referidas.

Não são permitidos quer em alojamentos partilhados ou dedicados:

1. Conteúdos que violem os direitos de autor.
2. Conteúdos que contenham pedofilia.
3. Conteúdos que incitem à prática de actos criminosos.
4. Conteúdos que incitem à violência.
5. Conteúdos que sejam considerados ilegais.
6. Conteúdos que sejam ofensivos ou discriminatórios com base em religião, sexo ou raça.
7. Conteúdos que iludam o cliente a julgar tratar-se de outro site (Phishing).
8. Vírus, Trojans, Malware ou qualquer outro software prejudicial aos utilizadores que visitem esses websites.
9. A partilha e/ou facilitação de troca de software ou informação protegida por direitos de autor.
10. Software que permita a utilização dos servidores como Open Relay ou Open Proxy.
11. Software sem o devido licenciamento.
12. Software desactualizado ou com falhas conhecidas que possibilitem a sua exploração para tomar controlo do servidor.
13. A instalação de Proxies ou NAT.
14. A instalação de anonimizadores.

Alojamento partilhado

Por se tratar de um serviço em que os servidores utilizados são partilhados com mais utilizadores, não é permitido no alojamento partilhado qualquer uso de CPU, disco ou memória que possa causar um impacto negativo na performance ou qualidade do serviço do alojamento dos outros utilizadores.

Assim sendo não é permitido no serviço de alojamento partilhado:

1. Uso do CPU acima dos 25% durante mais de 90 segundos.
2. Utilização de mais de 100.000 ficheiros na conta de alojamento.
3. A utilização do alojamento partilhado como dispositivo de backup.
4. Utilização do serviço de alojamento para partilha de ficheiros.
5. A criação de Cron Jobs com intervalos inferiores a 15 minutos.
6. A instalação de software de peer-to-peer.
7. O uso de web spiders ou indexers.
8. Exceder o limite de 600 emails/hora.
9. Bases de dados para uso exclusivo dos sites alojados no servidor.

Correio electrónico e política anti-spam

O uso abusivo de correio electrónico causa transtornos e prejuízos à infraestrutura e serviços da Lusodados ou dos seus fornecedores, assim como aos restantes utilizadores e terceiros, directa e indirectamente, ao pôr em causa o normal funcionamento dos sistemas e do suporte ao serviço.

A Lusodados considera como SPAM todo e qualquer email enviado com intuito comercial e não solicitado pelo destinatário. Em adição ao anterior exposto, qualquer email que possa causar impacto negativo na infraestrutura da Lusodados ou colocar IPs do nosso espaço de endereçamento em listas negras será também considerado SPAM.

Como tal não é permitido:

1. Envio de SPAM.
2. Envio de email para as denominadas SPAMTRAPS.
3. Envio massivo de correio electrónico comercial ou pessoal não solicitado.
4. Envio de emails a quem tenha expressamente solicitado o seu cancelamento.
5. Utilização dos nossos servidores como SMTP “Open Proxy” ou “Open Relay”.
6. Alojamento de páginas que forneçam serviços de SPAM.
7. Alojamento de páginas anunciadas através de SPAM enviado de outras redes (“spamvertising”).
8. Qualquer acção que coloque o espaço de endereçamento IP da Lusodados em listas negras.

Sempre que se verifique uma das situações acimas referidas a Lusodados reserva-se no direito de suspender de imediato o serviço de alojamento sem direito a reactivação ou a quaisquer reembolsos.

Atribuição de IP

A Lusodados possui o seu próprio espaço de endereçamento e atribui a cada servidor um endereço IP não sendo permitido:

1. A utilização de outros IPs que não os atribuídos.
2. A utilização de IPs de outros servidores.
3. O endereço IP dedicado não é permitido nos planos de alojamentos Web Domain

Intervenções

Sempre que forem detectados actos abusivos e for necessária a intervenção da Lusodados para resolver estas situações, a Lusodados pode, sem qualquer consulta prévia do cliente, optar por:

1. Avisar o cliente por email ou telefone, concedendo-lhe um prazo de 24 horas para parar com o abuso ou a violação da actual PUA.
2. Efectuar a necessária intervenção para resolução imediata do problema, sendo ao cliente causador do mesmo facturada a intervenção técnica com base no valor hora actual descriminado no site.
3. Suspender de imediato o serviço, sem aviso prévio, caso a gravidade da situação o justifique.

Considerações gerais

1. A Lusodados reserva-se o direito de cancelar definitivamente ou suspender temporariamente qualquer serviço de alojamento (alojamento partilhado, alojamento dedicado, servidores virtuais, servidores cloud e housing de servidores) sem qualquer devolução do período não utilizado se esta PUA for violada.
2. A Lusodados reserva-se o direito de suspender qualquer serviço se este causar degradação na nossa infraestrutura ou no serviço prestado a outros clientes.
3. A Lusodados reserva-se o direito de rever as suas políticas e esta PUA, a qualquer momento e sem aviso prévio, podendo a versão actualizada ser consultada no nosso site.
4. A Lusodados não poderá ser considerada responsável por qualquer prejuízo causado pelo cancelamento do site ou serviço se esta PUA for violada.
5. A Lusodados não procede à devolução do crédito ou reembolso do valor remanascente, se efectuar um pedido de downgrade do seu actual plano. É actualizado o novo valor a ser facturado, para que este seja cobrado na data de renovação.